SETOR ESPACIAL É O MAIS AFETADO POR CORTE DE VERBA
23/01/2009

O setor espacial é um dos mais atingidos pela redução orçamentária aprovada no Congresso Nacional para 2009, dentro da pasta de Ciência e Tecnologia. A AEB (Agência Espacial Brasileira) vai ter 22,55% menos em seus cofres do que o planejado. Dentro do estratégico PNAE (Programa Nacional de Atividades Espaciais), a expectativa orçamentária ficou 19,28% menor. Esse programa inclui os satélites brasileiros, como o planejado Amazônia-1, e o desenvolvimento do VLS (Veículo Lançador de Satélites). No total, o orçamento de 2009 é 18% menor do que o planejado pelo ministro Sergio Rezende. No projeto do Orçamento enviado ao Congresso, o valor total para a pasta era de R$ 6,1 bilhões. A lei aprovada em dezembro, entretanto, destinou R$ 1,09 bilhão a menos. Segundo disse Rezende à Folha, R$ 919 milhões foram retirados do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). E outros R$ 180 milhões foram cortados do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). [NR: Segundo o MCT, o governo já se comprometeu a adicionar este último montante ao orçamento, como pode ser lido na matéria 1 desta edição]. Para Marco Antonio Raupp, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), o corte de verbas para o setor espacial é um grande problema, já que a área sofre com a descontinuidade crônica de recursos financeiros. E, como ocorreu pelo menos nos últimos dois anos, o único programa que recebeu muito mais recursos do que o esperado é o de Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social. Enquanto no projeto do orçamento estavam previstos R$ 40,1 milhões, na lei aprovada pelo Congresso o valor saltou 483,5%, para R$ 234 milhões. Segundo o ministério, grande parte desses recursos tem origem nas emendas parlamentares. Estas visam, basicamente, a implementação e o desenvolvimento dos centros de vocação tecnológica. Para Jacob Palis, presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências), esses programas de inclusão social "têm muita capilaridade, atingem as bases [eleitorais]". "Nós somos favoráveis a esses programas, mas a locomotiva é a atividade de ciência em tecnologia em si."

( Fonte: Afra Balazina e Eduardo Geraque, Folha de SP )